Por Karine Borges de Liz, Kelvin Emmanoel Gomes. O presente artigo analisa a noticiada denúncia efetuada pela Procuradoria ...

Por Ana Beatriz Duarte. A proibição estatal das bets pode transferir ao Poder Público o pagamento de indenizações ...

A 3ª câmara Criminal do TJ/MG manteve a condenação de um homem por maus-tratos a quatro cães mantidos em condições ...

Redução das competências dos Tribunais de Contas pode enfraquecer o controle dos recursos públicos e o julgamento de ...

Por Stanley Martins Frasão. Falta de regras sobre gestão, remuneração e saída de sócios pode transformar divergências em ...

Por Luciana Portinari. O split payment muda o fluxo financeiro da tributação sobre o consumo e exige atenção ao capital de ...

Ministro afirmou que relatório de segurança da Corte reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e agressões e ...

Sul-africana de 85 anos foi reconhecida por sua atuação no Direito Internacional e na defesa dos direitos humanos.

Juíza considerou inadequado enquadrar comércio de roupas na categoria de saúde apenas por termos como “amamentação” e “gestante”.

Fachin votou pela inclusão dos expurgos, mas Dino abriu divergência e foi acompanhado por Zanin, Mendonça e Moraes.

Lei estadual criou novo nível na carreira de serventuários do TJ/RJ, mas aposentados que ocupavam o topo da estrutura ...

Ao defender o fim de disputas judiciais antigas, ministro mencionou escândalos e enriquecimento ilícito ligados a precatórios ...