A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” na próxima segunda-feira (25/8), no Rio de FGV debate 20 anos da Lei de Recuperação e Falên ...

O juiz Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da 1ª Vara Cível de Itaguaí (RJ), determinou, em decisão liminar, que o processo administrativo da Câmara da cidade contra o prefeito, Dr. Rubão (Podemos), volte ...

Advogados doaram coleção recebida após morte do professor Hassemer, que foi juiz por 12 anos. Acervo está agora na biblioteca do STF ...

O tema do momento no debate social é a denúncia da exposição de menores no ambiente digital, a partir do vídeo divulgado pelo Felca — conhecido ...

Apenado teve benefício negado porque a oferta de trabalho foi feita por sua mãe. TJ-RJ decidiu que o motivo não é plausível ...

Com o deferimento do pedido de habilitação, contribuinte pode dar início à entrega de declarações de compensação ...

Um serviço público essencial como o saneamento básico pode e deve ser operado pelo setor privado, diz o governador Eduardo Leite ...

Não estamos em face de um problema jurídico. Trata-se de geopolítica. Países poderosos não têm sua soberania ameaçada ou invadida.

Tese vinculante aprovada pelo STJ indica que cabe fundamentação por referência se pontos importantes do recurso forem enfrentados.

Apenas na semana passada, duas juízas federais e um juiz federal dos EUA, todos nomeados pelo presidente Donald Trump, demonstraram que são regidos pela Juízes nomeados por Donald Trump decidem contra ...

Desembargador Morais da Rocha conseguiu em dois anos e meio zerar acervo de mais de 41 mil processos sem incremento de ...

A comissão é presidida, atualmente, pelo advogado Geraldo Agosti Filho, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral ...