O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou a liminar concedida pela conselheira Daiane Lira que suspendeu o concurso público promovido pelo ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia a implantação de sistemas de portaria virtual ...

Ré apresentou os mesmos argumentos no recurso, sem citar descumprimento de ordem judicial e demora no tratamento ...

O procurador de Justiça de São Paulo Márcio Sérgio Christino lançou um curso de sustentação oral em tribunais. Segundo ele, ...

Súmula do TST afirma que cabe ao empregador comprovar que discriminação não foi motivo de dispensa de pessoas com doenças ...

Tempo em que idosa ficou sem acesso à  pensão configurou desrespeito ao Estatuto do Idoso e dano moral presumido ...

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Valter de Souza Lobato, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores ...

O fato de o dano em um assalto ter sido causado por um indivíduo alheio à relação de trabalho afasta a responsabilidade da ...

Conduta dolosa por parte da vítima de acidente afasta a cobertura pelo seguro DPVAT, devido ao contexto de prática de crime ...

Para Saldanha Palheiro, Judiciário cumpre a missão constitucional e social de pacificar os conflitos de uma sociedade em ...

Está em pré-venda a sétima edição do livro Alienação fiduciária de bens imóveis (Editora Juspodivm), do advogado Afranio ...

Segundo ministro do TST, responsabilidade subsidiária da administração por encargo trabalhista de empresas terceirizadas não ...