Atualmente, a bancada pernambucana no Senado Federal é composta por: Teresa Leitão (PT), com mandato até 2031, Fernando Dueire (PSD) e Humberto Costa (PT), cujos mandatos terminam em janeiro de 2027.

O cenário eleitoral tornou-se significativamente mais favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A queda do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas, a fragmentação das candidaturas ...

Cada estado possui três cadeiras na casa, totalizando 81 senadores que cumprem um mandato de 8 anos. Apenas um dos três ocupantes do cargo por MG, permanece na cadeira até 2031: o senador Cleitinho ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que produtos considerados intermediários geram créditos de ICMS. O julgamento ocorreu no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 2 ...

Douglas Rocha Almeida, 31 anos, é um jovem negro natural de Brasília, mas criado em Luziânia, cidade goiana no entorno do Distrito Federal. Filho de mãe diarista, que recebeu Bolsa Família por muitos ...

A União estima que o risco de perdas com disputas judiciais em matéria tributária chega a aproximadamente R$ 805,8 bilhões — o menor em, pelo menos, nove anos. O valor considera demandas classificadas ...

O secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Fernandes, disse que o governo já iniciou as discussões para normatizar o artigo 34 do decreto que regulamentou o ECA Digital. A seção ...

Incluída no artigo 7º da Lei Maria da Penha, violência vicária é enfim reconhecida como uma forma de violência doméstica e familiar Nossa missão é empoderar profissionais com curadoria de informações ...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco Central (BC) deve ser incluído como parte na ação de responsabilidade civil movida pelos administradores da massa falida do Banco ...

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre despesas da Acrinor Acrilonitrila do ...

Conitec tem papel relevante na avaliação de tecnologias, mas não é órgão de vigilância sanitária nem lhe cabe substituir a Anvisa ...

O ano de 2025 chega como um período estratégico para regulação da inteligência artificial, tanto no Brasil quanto em outros países. Essa discussão esteve no centro da palestra ministrada por Lawrence ...