O julgador concluiu que a inércia estatal em prover o exame não poderia prejudicar o detento e decidiu conceder a prisão em ...

Coautor da norma usada pelo governo Trump contra o ministro Alexandre de Moraes classificou medida como "vergonhosa" ...

Livro Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, com coletânea de artigos, será lançado em São Paulo em 28 de agosto.

A Emenda Constitucional nº 132/2023 suscita um debate relevante: estaria o Brasil aprofundando um modelo de federalismo ...

STF reafirmou limites do exercício da defesa ao decidir pela impossibilidade de interrogatório por videoconferência de réu ...

Ministros, por maioria, decidiram que crianças levadas para outro país não precisam retornar imediatamente caso haja violência doméstica ...

No instante em que este texto era escrito, o placar da sessão virtual contava 3 votos contra 2, a favor de uma solução inacreditável: o STF está a passos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20/8) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires ...

Desembargador Morais da Rocha conseguiu em dois anos e meio zerar acervo de mais de 41 mil processos sem incremento de ...

Um estudo inédito da FGV Justiça concluiu que a inclusão de um livro dedicado ao Direito Civil Digital, previsto na proposta de reforma do Código Civil, ...

Acordo proposto pela AGU para ressarcir descontos foi homologado pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, em 2 de julho.

Perícia encomendada por filhos excluídos do documento por Cid Moreira aponta indícios de falsificação; defesa da viúva nega irregularidades ...